Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Ansião News

As notícias e comentários sobre o concelho de Ansião

Ansião News

As notícias e comentários sobre o concelho de Ansião

Autarcas criticam complexidade do QREN

19.02.08, ansiaonews
António Rosado *

Os autarcas de Leiria e Ansião, representantes das associações de municípios do Pinhal Litoral e Pinhal Interior Norte, respectivamente, denunciaram um ano de atraso nas candidaturas a fundos comunitários.

Quando os catorze presidentes de câmaras da Associação de Municípios do Pinhal Interior Norte (parte do distrito de Leiria e parte do distrito de Coimbra) assinaram a constituição do respectivo organismo no dia 17 de Janeiro do ano passado, na Lousã, estavam longe de pensar que, mais de um ano depois, ainda não estariam definidas as regras de financiamento do Quadro Estratégico de Referência Nacional (QREN), a que se propunham candidatar em conjunto, com base na organização territorial de uma NUT III.
Passado todo este tempo, a insatisfação e desilusão ficaram bem expressas na reunião da Comissão de Aconselhamento Estratégico realizada em Coimbra na passada sexta-feira, com a presença do ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Nunes Correia. Também a representante das cinco autarquias da Associação de Municípios do Pinhal Litoral - Leiria, Batalha, Porto de Mós, Marinha Grande e Pombal - Isabel Damasceno contestou, na mesma ocasião, os atrasos na entrada em funcionamento do QREN, facto que, segundo a autarca social-democrata, está a prejudicar vários projectos municipais. A vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) lamentou que o Governo tenha “atrasado as candidaturas a fundos comunitários”, já que o QREN teve início em 2007 mas “um ano depois ainda não entrou em funcionamento”.
O representante do Pinhal Interior Norte e presidente da Câmara Municipal de Ansião, Fernando Marques, disse ao DIÁRIO AS BEIRAS que “os municípios já têm o trabalho de casa feito há muito tempo, mas anda não estão definidas as regras da contextualização”.
Assim, na reunião do Programa Operacional do Centro (PO Centro), os autarcas representantes das associações de municípios reclamaram a abertura imediata do processo de candidaturas a fundos comunitários referentes a 2007/2013.
“Manifestámos o nosso incómodo pelo atraso do QREN”, que tem um conjunto de procedimentos “menos agilizado e mais centralizado” em relação aos anteriores Quadros Comunitários de Apoio (QCA), queixou-se Isabel Damasceno. Fernando Marques, que também é presidente da Comissão Distrital do PSD de Leiria, acrescentou que “nessa situação as câmaras não podem fazer uma programação de investimentos a médio/longo prazo”.
Trata-se de uma “complexidade sem necessidade nenhuma”, considerou a autarca de Leiria, que, por outro lado, se mostrou satisfeita pelo facto do ministro ter prometido rever o processo de “contextualização com as associações de municípios”, processo que poderá ficar concluído dentro de dois meses. “As verbas do QREN são fundamentais para o desenvolvimento de projectos essenciais para as populações”, recordou Isabel Damasceno, que critica a falta de vontade política em resolver este problema.
* Com Lusa

 
in: Jornal As Beiras, 19Fev08