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Autarca desvaloriza chumbo do empréstimo

19.12.07, ansiaonews

O presidente da Câmara Municipal de Ansião está à espera da decisão do Tribunal de Contas sobre o pedido de empréstimo da autarquia de Lisboa para, caso a resposta seja positiva, solicitar um crédito que será justificado nos mesmos moldes.
Esta posição foi anunciada por Fernando Marques depois de ter sido apresentado, na reunião da autarquia que decorreu na sexta-feira passada, o chumbo pelo TC de um pedido de empréstimo à banca por parte do Município de Ansião, no valor de milhão e meio de euros, tal como o DIÁRIO AS BEIRAS adiantou na edição de ontem.
O chefe da autarquia esclareceu que irá aguardar "com alguma expectativa o parecer do TC sobre o pedido de empréstimo feito pela Câmara Municipal de Lisboa, que fará jurisprudência. Se for aprovado e se necessitarmos de pedir um novo empréstimo, recorreremos ao mesmo artigo".
"Pedimos dois empréstimos: um para consolidar todas as dívidas numa só, outro para fazermos face a algumas dívidas com empreiteiros e obras e aliviarmos a nossa dívida. O primeiro recebeu parecer positivo do TC, o outro não, alegando o tribunal que era para obras que estavam concluídas. Não temos nada a opor nem muitos comentários a fazer", disse à agência Lusa o presidente da Câmara de Ansião, Fernando Marques (PSD). Fernando Marques sublinha ainda que o chumbo do TC ao empréstimo solicitado não complica a situação da autarquia, porque a dívida está "controlada e contratada com os fornecedores". Os 1,5 milhões de euros serviriam para "termos alguma liquidez" e "acelerar alguns pagamentos", acrescentou.
O empréstimo pedido pela Câmara de Ansião foi chumbado pelo TC com o fundamento de que "consubstancia uma consolidação de passivos (...) aumentando indiscutivelmente o grau de endividamento líquido da autarquia".
A Câmara de Ansião excedeu os limites de endividamento líquido em 2006, sofrendo este ano uma penalização mensal, com a redução da transferência de verbas do Orçamento de Estado.


in:http://www.asbeiras.pt/?area=leiria&numero=53484&ed=19122007

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