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Autarquia aguarda decisão do TC sobre empréstimo da Câmara de Lisboa para pedir novo crédito

18.12.07, ansiaonews

Leiria, 17 Dez (Lusa) -

A Câmara de Ansião espera a decisão do Tribunal de Contas (TC) sobre o empréstimo pedido pela Câmara de Lisboa para estudar um novo crédito bancário, depois do TC ter chumbado o endividamento daquela autarquia em 1,5 milhões de euros.

"Pedimos dois empréstimos: um para consolidar todas as dívidas numa só; outro para fazermos face a algumas dívidas com empreiteiros e obras e aliviarmos a nossa dívida. O primeiro recebeu parecer positivo do TC, o outro não, alegando o tribunal que era para obras que estavam concluídas. Não temos nada a opor nem muitos comentários a fazer", disse à Agência Lusa o presidente da Câmara de Ansião, Fernando Marques (PSD).

O autarca admite pedir um novo empréstimo no início do ano: "Vamos fazer um estudo económico para apresentarmos um outro pedido. Mas primeiro vamos aguardar com alguma expectativa o parecer do TC sobre o pedido de empréstimo feito pela Câmara Municipal de Lisboa, que fará jurisprudência. Se for aprovado e se necessitarmos de pedir um novo empréstimo, recorreremos ao mesmo artigo".

Fernando Marques sublinha ainda que o chumbo do TC ao empréstimo solicitado não complica a situação da autarquia, porque "temos a dívida controlada e contratada com os fornecedores".

Os 1,5 milhões de euros serviriam para "termos alguma liquidez" e "acelerar alguns pagamentos".

O empréstimo de 1,5 milhões de euros pedido pela Câmara de Ansião foi chumbado pelo TC fundamentando que o mesmo "consubstancia uma consolidação de passivos (...) aumentando indiscutivelmente o grau de endividamento líquido da autarquia".

A Câmara de Ansião excedeu os limites de endividamento líquido em 2006, sofrendo este ano a retenção de fundos do Orçamento de Estado.


MLE/AH

Lusa/Fim

in:Notícias Sapo/Lusa, 17Dez07

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