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Bombeiros pedem novo regime de financiamento

12.11.07, ansiaonews
Novas regras de funcionamento do sector acarretam despesas acrescidas...

O presidente da Liga Portuguesa de Bombeiros reclamou ontem a aprovação de um novo modelo de financiamento para o sector, de modo a fazer face ao aumento das despesas das associações com o pessoal motivado pela entrada em vigor do regime jurídico recentemente aprovado.
De acordo com Duarte Caldeira “o novo regime jurídico das associações humanitárias de bombeiros só fará sentido no caso de o poder político estabelecer regras claras de financiamento das corporações que respondam também ao aumento das despesas funcionais”.

O presidente da Liga Portuguesa de Bombeiros falava num encontro que teve lugar em Ansião, no distrito de Leiria, onde considerou que a nova lei representa uma “oportunidade, porque nos permite repensar as nossas associações e adequá-las em termos de uma maior eficácia e organização, de modo a que não se confunda voluntariado com não-organização”, acrescentou aquele responsável, recordando que o novo diploma exige aumentos salariais para os contratados e uma harmonização das regras de funcionamento entre todas as associações.
A LBP “reconhece ao Estado o direito de regulamentar mas não o de se intrometer” na gestão particular das associações, diminuindo a autonomia organizativa e financeira daqueles organismos. Se a nova lei vem “reorganizar as nossas associações e corrigir algumas insuficiências” existentes, isso “não poderá significar que seja reescrita a história” dos bombeiros voluntários, porque “vão ser as mesmas associações, com o mesmo património histórico e os mesmos valores”, que irão adaptar-se às novas regras. “Não queremos que o Estado se permita pensar que pode substituir-nos. Não queremos nem seremos substituídos”, mas “reconhecemos que temos de fazer mais e melhor”, sublinhou Duarte Caldeira. Para isso “o Estado tem de aprovar um regime de financiamento da actividade das associações, de modo a que aquelas entidades não tenham de viver da caridade, de beneméritos ou do apoio do poder local”, defendeu o presidente da Liga.
O novo regime vem implicar o aumento dos custos de pessoal das associações, uma solução que só pode ser resolvida com o reforço das transferências do poder central. Actualmente o dinheiro transferido para as associações provém das receitas dos jogos e dos prémios de seguro, mas as corporações recebem “uma parte ínfima” daquela verba. “Os bombeiros voluntários não podem ser encarados como mão-de-obra barata de que o Estado se utiliza”, e as pessoas que trabalham nas corporações “não podem ser cidadãos de segunda”, mais mal pagas do que noutras instituições.

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“Relação perversa”
Estado e bombeiros
Duarte Caldeira disse que muitos tripulantes de ambulâncias formados nos bombeiros são recrutados pelo INEM, porque as corporações não têm dinheiro para lhes pagar um salário adequado. “É a perversidade da relação do Estado com os bombeiros que não se resolve com a lei, mas na regulamentação prática”, frisou.

in: Primeiro de Janeiro, 12Nov07