Coimbra, 18 Mar (Lusa) - O presidente da Câmara de Vila Nova de Poiares criticou hoje o Governo a propósito do novo mapa judiciário, considerando que a forma como o processo foi conduzido representa "a afirmação da ditadura das maiorias".

Ao ser questionado sobre a criação da circunscrição do Baixo Mondego Interior - que integra o município de Poiares - o autarca social-democrata criticou o Executivo, apelidando-o de "autista" e afirmando que o Executivo "decide sem ouvir ninguém".

"Nós, portugueses, somos bonecos de palha nas mãos de um Governo autoritário e autista. As pessoas inteligentes estão todas no Governo", ironizou.

Contactados hoje pela Lusa, vários autarcas dos municípios abrangidos pela nova circunscrição do Baixo Mondego Interior, prevista no mapa judicial, escusaram-se a comentar a criação desta entidade alegando desconhecimento ou falta de esclarecimento acerca do modelo.

Segundo uma fonte do Ministério da Justiça, esta circunscrição abrange os concelhos de Pedrógão Grande, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos (distrito de Leiria), Poiares, Pampilhosa da Serra, Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Tábua e Penacova (Coimbra).

A proposta do novo mapa judiciário prevê a conversão das 231 comarcas actualmente existentes em 39 circunscrições ou tribunais regionais, devendo esta mudança iniciar-se em Setembro com uma experiência-piloto em três das futuras circunscrições: Baixo-Vouga, Lisboa-Sintra e Alentejo Litoral.

Estão previstas mais quatro circunscrições do que as 35 enunciadas na versão inicial da reforma, sendo uma delas a do Baixo Mondego Interior.

"Não me posso pronunciar ainda. Desde que se mantenha o Tribunal de Penacova, não tenho nada contra", disse o presidente da Câmara de Penacova, Maurício Marques.

Fátima Ramos, que preside à Câmara de Miranda do Corvo, defende que as circunscrições previstas na reforma "podem ser válidas, desde que o Governo, em paralelo, dê cumprimento às sugestões do Bastonário da Ordem dos Advogados de criar um tribunal em cada concelho".

"Sobre a forma de organização, compreendo que temos de racionalizar meios e que a estrutura de administração e de gestão deve existir de uma forma centralizada apenas em certos locais", adiantou.

A autarca do PSD disse não ter informação acerca da reforma ou da criação da circunscrição do Baixo Mondego Interior.

"Não questiono o mapa [judiciário], desde que haja um tribunal comum que funcione como um balcão de justiça em cada concelho, para resolver as situações, de forma célere, aos cidadãos", vincou Fátima Ramos, realçando que nesta matéria a sua postura "é muito próxima" da do Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, e que a autarquia está disponível para avançar com a criação deste serviço.

MCS/TQ

in:RTP Notícias, 18mar08

Helena Simão

Uma fuga de gás numa auto-caravana causou, ontem, um ferido grave, na área de serviço do IC8, junto a Ansião. O condutor do veículo, de 27 anos, apresentava sintomas de uma intoxicação, depois de ter inalado gás durante cerca de uma hora. No centro de Leiria, um edifício foi evacuado, depois de ter sido detectado um intenso cheiro a gás. Neste caso, não resultaram vítimas nem estragos, graças à intervenção rápida dos bombeiros.

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O primeiro alerta surgiu pelas 13.20 horas. Segundo os bombeiros de Ansião, seguiam na caravana um casal de namorados. Estariam a iniciar um período de férias e tinham partido de Leiria. Quando chegaram à área de serviço, resolveram fazer uma pausa na viagem, para comer. No interior da viatura, ficou uma botija de gás, que alimentava o fogão e o frigorífico.

Explica o adjunto de comando da corporação, José Antunes, que "desde o início da viagem, a botija estaria a libertar gás. Com o veículo em andamento, os vidros iam abertos e havia, simultaneamente, ventilação do espaço". Quando o casal parou, fechou a caravana e foi durante o período em que esteve ausente que se registou uma acumulação de gás, causando tonturas, vómitos e cefaleia ao condutor, transportado para o Hospital de Pombal.

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Pelas 13.40 horas, os Bombeiros Municipais de Leiria receberam uma chamada de duas mulheres, que seguiam na rua, nas traseiras do Teatro José Lúcio da Silva e sentiram um odor a gás bastante forte. Quando chegaram ao local, os bombeiros perceberam a origem do cheiro e entraram no primeiro andar do prédio em causa, pelo exterior, já que não se encontrava ninguém em casa. Os restantes moradores do edifício foram evacuados, até a situação estar completamente controlada, o que aconteceu depois do apartamento ser ventilado pelos bombeiros.

in: Jornal de Notícias, 18Mar08