Suspeitas que radicam a sua essência na forma como de facto e de "iure" este tribunal avaliou estes dois pedidos - negativamente e curiosamente a duas câmaras municipais da mesma cor política - aumentando ao mesmo tempo as expectativas de como irá decidir sobre o muito polémico empréstimo solicitado pelo município de Lisboa.

As suspeitas serão transformadas em algo de mais confirmativo se o empréstimo de Lisboa for aprovado lapidarmente.

Até porque casos, como o de Ansião, têm muito de semelhante com Lisboa. O valor solicitado por esta autarquia foi de cerca 300 mil contos (em moeda antiga) para pagar dívidas a fornecedores decorrentes de várias obras. A fundamentação aduzida pelo Tribunal de Contas para a sua reprovação foi de que "consubstancia uma consolidação de passivos aumentando indiscutivelmente o nível de endividamento líquido da autarquia". Vamos aguardar a fundamentação sobre Lisboa.

A autarquia de Ansião, após a aprovação que legalmente necessitava nos seus órgãos competentes, submeteu-se à chamada fiscalização prévia de um contrato de abertura de crédito contraído com o BES pelo prazo de 15 anos a fim de financiar projectos de investimento concretos e em particular para dívidas diversas.

Este processo com a Câmara de Ansião ganhou uma forte componente técnica já que permite conclusões jurídicas díspares, como é o caso da avaliação e da confirmação de problemas jurídico-financeiros semelhantes e nalguns casos muito menores, como é o caso de Lisboa. Basta comparar as dívidas globais e até os montantes solicitados!

O Tribunal de Contas, enquanto órgão de soberania com competências taxativamente previstas na Constituição e na Lei, não pode deixar-se envolver na querela política primária e deve tomar as suas decisões tendo por base a subordinação à Constituição e à Lei e tendo em vista a defesa  de  princípios de direito público, básicos, vitais, para o

regular funcionamento do sistema (não só mas também) autárquico sob pena de alienar a sua credibilidade e utilidade.

Daí que se Lisboa tiver o empréstimo aprovado, Ansião também o deverá ter.

Começa hoje e termina a 6 de Março a fase de consulta pública do estudo de impacte ambiental do troço do Itinerário Complementar 3 (IC3) entre Tomar (Alviobeira) e Coimbra.

O estudo reconhece que "o IC3 irá proporcionar uma importante melhoria dos acessos rodoviários" mas, em simultâneo, a obra terá efeitos negativos.

No Concelho de Tomar, freguesia de Alviobeira, está prevista a demolição de quatro habitações na sequência da construção da estrada.

São apresentadas duas alternativas para o troço na zona norte do concelho de Tomar: Uma a nascente de Alviobeira, com maior impacte negativo, e outra a poente, passando pela Rede Natura.

O estudo de impacte ambiental pode ser consultado nas câmaras municipais abrangidas por aquele troço (Tomar, Ferreira do Zêzere, Alvaiázere, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Miranda do Corvo, Penela, Coimbra e Condeixa-a-Nova), na Agência Portuguesa do Ambiente e nas CCDR de Lisboa e Vale do Tejo e do Centro.

O resumo não técnico está disponível na Internet em:

http://www.iambiente.pt/IPAMB_DPP/publico/eia_rnt.asp?id=1267

A SIC apresentou hoje uma reportagem inserida no Programa Perdidos e Achados, que é o finalizar de uma notícia iniciada em 1998, relativa a um projecto - Escola de Vida. Dela extraímos o seguinte texto:

"Escola de vida Em 1998, a Escola Básica 2,3 da Trafaria lutava contra a falta de preparação dos alunos, a indisciplina e a droga. A escola era o reflexo desta vila do concelho de Almada, marcada pelas más condições de vida.

Quando a SIC foi conhecer a escola da Trafaria, professores e funcionários lutavam contra o insucesso escolar. Muitos alunos chegavam ao quinto ano sem saber ler e a taxa de reprovação rondava os 50%.

Mas a preocupação ia muito para lá das notas. Era preciso apostar na formação dos jovens enquanto cidadãos e lutar contra a falta de estabilidade no seio das famílias.

Foram vários os casos que ilustraram esta realidade. O Micas, o Márcio, o Osvaldo, a Elsa, o Ricardo… exemplos de indisciplina, notas negativas e falta de motivação.

Mas nem tudo era mau na escola da Trafaria. A directora, Margarida Góis, tentava que todos completassem a escolaridade obrigatória. O professor João Rodrigues ocupava os tempos livres dos jovens com uma banda de música e muita imaginação.

Depois da reportagem da SIC, em 1998, as ajudas começaram a chegar. Primeiro através da Junta de Freguesia da Trafaria e da Câmara Municipal de Almada; depois por via do Ministério da Educação.

Nove anos depois, o “Perdidos e Achados” regressou à Trafaria. Quisemos saber o que mudou no retrato de 1998 e o que é feito do Micas, do Márcio, do Osvaldo, da Elsa e do Ricardo. Será que conseguiram desviar-se do percurso sinuoso que se adivinhava? 

Sic perdidos e achados

Esta reportagem hoje apresentada cerca das 22:45, foi anteriormente apresentada a 13-10-2007, cuja primeira parte do vídeo aqui registamos:

 Embora sem a qualidade sonora que desejaríamos (captação directa em frente do écran TV), aqui deixamos registada a parte do programa relacionada com o nosso conterrâneo Prof. João Rodrigues, cujo trabalho musical, digno de todo o nosso aplauso, tem dado os seus frutos junto dos jovens da Trafaria.