Terça-feira, 12 de Agosto de 2008

Endividamento excessivo das autarquias resulta de dívidas do próprio Estado 

Fernando Ruas garante

 

 

Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses defende que se deve ouvir primeiro as autarquias

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, defendeu hoje que o excesso de endividamento autárquico resulta de "dívidas do próprio Estado" às câmaras, que necessitam de tempo para apresentar as suas justificações.


"Como aconteceu no ano passado, os municípios estão a ser notificados agora e devemos aguardar que dêem as suas justificações" até porque "o número inicial de municípios com excesso de endividamento é sempre superior ao número final", explicou Fernando Ruas.


O despacho conjunto da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças confirmou a dedução de dez por cento das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) a apenas sete municípios por excesso de endividamento, uma redução de 12 concelhos em relação à anterior avaliação.

"O ministro das Finanças deu-nos os parabéns pela contribuição dos municípios para a redução do défice no ano que passou" mas "se o défice é de 2,6 por cento e não são os municípios que contribuem para o seu aumento, as empresas e outros que contribuem [para tal] é que deveriam ser bem vigiadas", afirmou o presidente da ANMP.

Segundo o despacho, a Câmara de Lisboa foi a única a ver confirmada a devolução dos dez por cento das verbas do FEF retidos relativamente a 2006, correspondentes a cerca de 350 mil euros, por ter eliminado a totalidade do excesso de endividamento no período correspondente a 2007. No caso da Câmara Municipal de Santarém, a devolução do montante correspondente aos dez por cento está condicionada à prestação de esclarecimentos sobre as contas da autarquia, refere o documento.

Os municípios de Castelo de Paiva, Guarda, Nazaré, Torres Novas, Trancoso, Vila Nova de Gaia e Vila Nova de Poiares reduziram em mais de 20 por cento o excesso de endividamento enquanto Ansião, Lourinhã e Ourique reduziram entre dez a 20 pontos percentuais esse valor. Já os municípios de Carrazeda de Ansiães, Fornos de Algodres, Mangualde, Mondim de Basto, Santa Comba Dão, São Pedro Sul e Vouzela mantiveram o excesso de endividamento pelo que serão mantidas as deduções mensais de dez por cento do FEF.

O apuramento do endividamento líquido municipal relativo a 2007 indicou ainda que Carrazeda de Ansiães foi o município que teve uma maior variação do excesso de endividamento líquido (375,5 por cento). Já Santa Comba Dão foi o concelho que teve um maior crescimento das dívidas a médio e longo prazo, com 35 pontos percentuais de aumento do endividamento.

12.08.2008 - 14h08 Lusa

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1338684&idCanal=59

publicado por ansiaonews às 18:51

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